Os formandos serão seleccionados para cada acção/curso por ordem cronológica de inscrição. Para acções/cursos com qualificação a selecção é ainda efectuada com base na avaliação curricular de forma a verificar a sua inclusão nos parâmetros da população alvo definida e posteriormente, por ordem de recepção da documentação necessária para a formalização da inscrição.
A participação em cada acção/curso apenas se encontra confirmada após o envio da ficha de inscrição devidamente preenchida. A inscrição só é considerada definitiva após o respectivo pagamento.
A Ás de Saber reserva-se o direito de adiar ou anular a acção se o número de formandos não atingir o mínimo requerido ou por motivos de força maior. Nestes casos, os valores já recebidos serão devolvidos, caso o participante não deseje frequentar a acção noutra data;
As desistências deverão ser comunicadas por escrito;
No caso de desistência, o formando só será reembolsado caso esta seja comunicada até 2 semanas antes da acção se realizar. Após esta data, não haverá direito a reembolso, podendo no entanto a vaga ser ocupada por outra pessoa.
No final da acção será entregue um certificado de presença, aos formandos presentes em pelo menos 85% das horas de formação (quando aplicado).
